O processo de inscrição para a realização de Provas Finais e Exames Nacionais, no ano letivo 2021/2022, efetua-se através da plataforma PIEPE, no endereço: https://jnepiepe.dge.mec.pt
| PRAZO de INSCRIÇÃO | |
| 1ª Fase | 25 de março a 4 de abril |
| 2ª Fase | 19 de julho a 20 de julho |
A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência está condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no Regulamento, publicados nesta página no separador Provas e Exames.
Os alunos do ensino secundário devem inscrever-se para a realização de exames finais nacionais quando pretendam:
a) Realizar exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso;
b) Realizar provas de equivalência à frequência, para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta;
c) Realizar provas a nível de escola para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário (em substituição dos exames finais nacionais);
d) Realizar exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência para melhoria da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.
Para a candidatura ao ensino superior, os alunos que não pretendam realizar exames no presente ano letivo têm de proceder, obrigatoriamente, à inscrição na PIEPE, preenchendo apenas o campo “Pedido de Ficha ENES”, para efeitos de emissão de Ficha ENES 2022, não havendo lugar ao pagamento da propina de inscrição.
Serão agendadas reuniões de esclarecimento para todos os alunos dos 11º e 12º anos.