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| Prazo de consultas e reaprecições 2ª fase |
| Prazo de consultas e Reaprecições |
| Calendários da Componente Oral - Exames Nacionais - 1ª Fase |
| Calendário das Provas de Equivalência à Frequência 3º Ciclo Ensino Básico – 1ª Fase |
| Calendário dos Exames Nacionais / Provas de Equivalência à Frequência Ensino Secundário – 1ª Fase |
| Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário |
| Deliberação n.º 338/2023 (Pré-requisitos) |
| Despacho Normativo n.º 4-B/2023 (Regulamento) - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023 |
| Decreto-Lei n.º 22/2023 de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior |
| Documento resumo para alunos e encarregados de Educação da Norma 02/JNE/2023 |
| Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 11-A, 14 e 14-A |
